A pressão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que governadores reduzam o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de alimentos não está sendo bem recebida pelos estados.MansionBet Red Tiger Gaming
fortune tiger jogarA preocupação é que se repita no governo Lula o mesmo expediente usado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para baratear os preços dos combustíveis via redução do ICMS. Em 2022， o então chefe do Executivo buscava alternativas para trazer alívio para a inflação do país em ano eleitoral.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin
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Gabriela Biló - 29.jan.25/Folhapress
Na época， o Congresso Nacional aprovou a desoneração do ICMS dos combustíveis， à revelia dos estados， que tiveram uma redução abrupta da arrecadação. A perda de receitas acabou sendo mais tarde compensada em R$ 27 bilhões pelo governo federal após acordo homologado no STF (Supremo Tribunal Federal)， já no governo Lula.
Secretários de Fazenda ouvidos pela reportagem da Folha， na condição de anonimato， criticam a postura do vice-presidente Geraldo Alckmin durante o anúncio， na quinta-feira (6)， da zerar a alíquota de importação para diversos produtos –a lista inclui carne， café， milho， óleo de girassol， óleo de palma， azeite， sardinha e açúcar. O governo federal disse， na ocasião， que faria um apelo aos estados para que retirassem impostos estaduais.
Entre os críticos， há uma avaliação de que Lula e Alckmin deveriam ter chamado os governadores para uma reunião antes de tentar empurrar o problema para os estados.
O tema foi debatido ao longo desta sexta-feira (7) em conversas via celular entre os secretários de Fazenda. A divulgação de uma nota chegou a ser discutida， mas não houve consenso sobre o texto.
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O novo presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal)， Flávio César Mendes de Oliveira， secretário de Fazenda do Mato Grosso do Sul， poderá se pronunciar sobre o tema oficialmente.
Um convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) já autoriza os estados do Acre， Amapá， Amazonas， Bahia， Ceará， Maranhão， Paraná， Piauí， Rio de Janeiro， Roraima， São Paulo e Sergipe a conceder isenção do ICMS nas operações internas com produtos essenciais ao consumo popular， que compõem a cesta básica.
Folha Mercado
A adesão do Piauí ao convênio ocorreu no último dia 18 de fevereiro， e o anúncio foi feito nesta sexta pelo governador do estado， Rafael Fonteles (PT). O petista isentou o ICMS para os produtos da cesta básica. A medida no Piauí entrara em vigor a partir de 1º de abril e， segundo o governador， busca aliviar o custo dos alimentos para a população.
Como mostrou a coluna Painel， da Folha， o governador do Paraná， Ratinho Jr (PSD)， aproveitou a fala do vice-presidente para ironizar o governo Lula. Em vídeo em suas redes sociais， o governador paranaense mostrou o anúncio da isenção feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin， interrompido por um letreiro dizendo: "Só agora? No Paraná tem cesta básica sem impostos há muito tempo!".
tigre jogoO governador do Rio Grande do Sul， Eduardo Leite (PSDB)， também usou as redes sociais para falar que o ICMS dos produtos da cesta básica já é zerado no estado para as famílias "que mais precisam".
98 BR - Site Oficial | Até R$1000 para Novos UsuáriosSegundo ele， 600 mil famílias recebem um cartão em que o estado devolve o valor do ICMS que pagaram na aquisição de produtos. Ele citou que o Rio Grande do Sul tem alíquota zero de ovos， leite， produtos hortifrutigranjeiros e pães.
"Parece uma estratégia bastante semelhante [a dos combustíveis]. Acho que ainda é prematuro fazer uma análise das intenções e do expediente adotado pela União. O que importa é destacar que， se o assunto é impacto de imposto sobre a cesta básica， temos iniciativas bem-sucedidas para reduzir ou até zerar esse imposto"， disse Leite à Folha.
O governador não descartaMansionBet Red Tiger Gaming， porém， o diálogo com o governo federal. "Não desconsideramos avaliar todas as alternativas que ajudem em redução de custos. Mas， no que foi provocado aos governadores até aqui， já temos iniciativas que atendem."