A gravidez é um momento significativo na vida de uma mulher， especialmente quando acontece em uma fase considerada "ideal". No entanto， definir exatamente qual seria esse período é algo desafiador. Por outro lado， é possível refletir sobre quando a gravidez deveria ser postergada. Há alguns meses， li a reportagem "Gravidez precoce no Amazonas é agravada por acesso dificultado à contracepção"， publicado nesta Folha， em 14 de março do ano passadoaplicativo do tigrinho， que ilustra bem os desafios enfrentados por muitas meninas no Brasil. A gravidez na adolescência não afeta apenas a jovem， mas também tem repercussões para sua família e a sociedade.

Para celebrar a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência， instituída pela Lei nº 13.798/2019， o GeFam lança， nesta semana， a Carta GeFam "Gravidez na Adolescência". O documento apresenta dados do Sinasc (Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos) referentes ao período de 2005 a 2023. Em 2005， o Brasil registrava aproximadamente 660 mil nascimentos de bebês cujas mães tinham entre 10 e 19 anos. Felizmente， em 2023， esse número caiu para cerca de 300 mil.

A gravidez na adolescência pode ocorrer por diversas razões e， frequentemente， está associada a dinâmicas de vulnerabilidade. Entre os fatores envolvidos estão a falta de informação， o baixo acesso a contraceptivos， a ausência de orientações adequadas sobre saúde reprodutiva e expectativas de futuro limitadas.

Protesto contra o PL 1904， que dificulta o acesso ao aborto legal - Pedro Ladeira - 19.jun.2024/Folhapress

Em alguns casos， as meninas reproduzem um padrão familiar em que mães e avós também engravidaram na adolescência. Situações mais graves incluem o casamento infantil e a violência sexual. Entre os partos registrados nessa faixa etária， 4，5% envolvem meninas de 10 a 14 anos. Pela legislação brasileira， essas gestações são classificadas como estupro de vulnerável， uma vez que meninas nessa idade não possuem maturidade legal para consentir uma relação sexual. Nesses casos， a interrupção da gravidez é permitida por lei.

Apesar da queda observada ao longo do tempo， os números permanecem desiguais tanto entre as regiões do país quanto em termos raciais. A região Norte， por exemplo， concentra 19，4% dos partos de mães com idade entre 10 e 19 anos. Em 2023， 64% das jovens mães nessa faixa etária eram pretas ou pardas.

Outros impactos negativos da gravidez na adolescência estão relacionados a problemas de saúde tanto para as jovens quanto para os bebês. A gravidez precoce está associada a um maior risco de complicações gestacionais， além do aumento da probabilidade de parto prematuro e da mortalidade materna e fetal.

Um fator que parece ter contribuído para a redução da taxa de fecundidade entre essas jovens é a expansão do ensino médio， especialmente do ensino médio integral. O maior tempo na escola pode ter influenciado a mudança nas expectativas em relação ao futuro. Segundo o estudo das professoras Renata Narita (PUC/RJ) e Maria Dolores M. Dias (FEA/USP)， "Teenage motherhood， education， and labor market outcomes of the mother: Evidence from Brazilian data"， a queda na gravidez precoce explica parte do aumento na conclusão do ensino médio e na participação das mulheres no mercado de trabalho no Brasil. Outros estudos mostram que programas de transferência de renda que condicionam o benefício à frequência escolar de jovens até 17 anos podem contribuir para a redução do número de nascimentos entre mães de 10 a 19 anos.

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Os avanços observados entre 2005 e 2023 são significativos， mas a incidência da gravidez na adolescência ainda é alta， tornando essencial a ampliação das medidas preventivas. É fundamental que políticas públicas garantam o acesso a contraceptivos， promovam a educação sexual e ofereçam suporte a essas jovens em todas as regiões do país， especialmente naquelas com maior incidência， para que a redução desses números se acelere.

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